O problema da pedofilia na Igreja, as críticas da ONU e reações

O ponto mais polêmico e que gerou uma reação negativa por parte da Igreja foram os “alertas” do Comitê da ONU para que a Santa Sé mude sua posição sobre aborto, relações homossexuais e contracepção

(Fonte site Aleteia - autor: Filipe Domingues)

A Igreja Católica está acostumada a receber críticas, algumas justas, outras injustas. Mas raramente elas vêm de uma instituição tão importante como a Organização das Nações Unidas (ONU). Nos últimos anos, o Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança vem avaliando amplamente os países que assinaram um tratado de 1989 assumindo o compromisso de proteger a criança e defender seus direitos. A Santa Sé aderiu ao acordo em 1990 e, portanto, como outros membros, foi igualmente examinada.

As conclusões desse processo foram publicadas recentemente em um relatório no qual o Comitê faz duras críticas ao Vaticano, especialmente por não agir de forma correta no combate a abusos sexuais de crianças praticados por membros do clero e pessoas ligadas à Igreja. Porém, o relatório também vem sendo criticado (não só por membros da Igreja) porque toca em questões políticas e em certos pontos assume um tom “ideológico”. Além de falar do problema da pedofilia, a ONU pede mudanças na posição da Igreja sobre aborto, relações homossexuais e contracepção. Queremos tentar entender melhor o problema todo e trazer um pouco das reações.

As críticas - A ONU reconhece a abertura do Vaticano ao diálogo e seu “positivo compromisso” com a mudança de “atitudes e práticas” que não deram certo. Entretanto, pede medidas “firmes e concretas” nesse sentido e diz que sugestões feitas em 1995 não foram totalmente acolhidas. No que diz respeito ao problema dos abusos sexuais, o jornal norte-americano National Catholic Reporter fez um bom resumo dos pontos apresentados, que utilizamos aqui para facilitar a compreensão do leitor.

Os problemas mais graves apontados pelo relatório são: a prática de transferência de padres pedófilos de uma paróquia para outra, o que coloca em risco novas crianças; a prática de não divulgar dados sobre abusos sexuais dentro da Igreja; a aplicação de medidas disciplinares aos abusadores sem denúncia às autoridades civis; a existência de um código de silêncio entre membros do clero que tinham conhecimento dos problemas; a falta de orientação às crianças para que sejam capazes de reconhecer e evitar uma situação de risco.

Além disso, a ONU acusa a Igreja de “nunca ter tornado obrigatória” a denúncia dos casos às autoridades civis e diz que membros da Igreja, inclusive da Santa Sé, não estiveram sempre dispostos a colaborar com a Justiça e as comissões nacionais de investigação.

Em suas recomendações, a ONU pede a “imediata remoção de todos os suspeitos conhecidos” dos cargos que ocupam e o devido encaminhamento às autoridades civis. Exige, ainda, maior transparência por parte da Igreja, como a remoção de normas que exigem sigilo durante as investigações. Pede mudanças no Código de Direito Canônico (conjunto de leis que regem o funcionamento da Igreja), transformando a pedofilia em crime, e o desenvolvimento de programas de auxílio as vítimas. Recomenda que a comissão criada pelo Papa Francisco em dezembro para analisar os casos de abuso sexual possa investigar de forma independente, inclusive a conduta dos líderes da Igreja.

O ponto mais polêmico e que gerou uma reação negativa por parte da Igreja foram os “alertas” do Comitê da ONU para que a Santa Sé mude sua posição sobre aborto, relações homossexuais e contracepção. O Comitê afirma que a Igreja deve alterar o Direito Canônico para “identificar as circunstâncias em que o acesso aos serviços de aborto sejam permitidos”. Recomenda alterações nas “políticas e práticas” da Santa Sé para que use sua “autoridade moral para condenar todas as formas de perseguição, discriminação ou violência contra crianças baseadas em sua orientação sexual ou orientação sexual de seus pais, e apoiar os esforços de nível internacional para a descriminalização da homossexualidade”. E declara que a promoção de métodos contraceptivos é necessária em políticas de combate a AIDS, por exemplo.

A resposta do Vaticano - Em comunicado oficial, a Santa Sé reiterou seu “compromisso com a defesa e a proteção dos direitos da criança”, com base na convenção assinada e nos “valores morais e religiosos oferecidos pela doutrina católica”. Entretanto, o arcebispo Observador Permanente da Santa Sé na ONU, Dom Silvano Tomasi, disse que recebeu “com surpresa” o relatório do Comitê, pois o documento contém críticas que já foram devidamente respondidas.

“O aspecto negativo do documento que produziram faz pensar que tenha sido preparado antes da reunião da Comissão com a delegação da Santa Sé, que deu em detalhes respostas precisas sobre vários pontos, que não foram, em seguida, incluídas no documento final ou pelo menos não parecem ter sido levadas seriamente em consideração”, declarou à imprensa, dizendo que o documento não identifica medidas tomadas nos últimos anos pela Igreja no combate à pedofilia.

Ele lamentou também que a ONU tenha procurado intervir no ensinamento da Igreja sobre questões como o aborto. “A Convenção sobre a proteção das crianças  fala da defesa da vida e da proteção das crianças antes e depois do nascimento; enquanto a recomendação que é feita à Santa Sé é a de mudar a sua posição sobre a questão do aborto. É claro que, quando uma criança é morta não existem mais direitos”, ironizou.

Oportunidade perdida - A diretora de Relações Públicas da Conferência de Bispos Católicos dos Estados Unidos (um dos países onde o problema da pedofilia no clero é mais grave), Irmã Mary Ann Walsh, chamou o relatório de “uma oportunidade perdida”. “Nenhuma organização pode ser complacente (com a pedofilia)”, declarou. “Infelizmente, o relatório foi enfraquecido ao incluir objeções ao ensinamento da Igreja em questões como o casamento gay, aborto e contracepção. Isso parece violar a obrigação inicial das Nações Unidas de defender a liberdade religiosa.”

Relatório é um “incentivo” mas tem pontos cegos - Para o Padre Hans Zollner, diretor do Instituto de Psicologia da Pontifícia Universidade Gregoriana e do Centro de Proteção de Menores, em Roma, a ONU reconheceu os esforços da Igreja no combate à pedofilia, e isso pode ser visto como um incentivo. Porém, ele afirma que nos últimos 13 anos a Santa Sé vem realizando uma política de tolerância zero à pedofilia. À Radio Vaticano, ele comentou: “Tenho a impressão de que o relatório é sobre muitas coisas que deram errado nos últimos anos e décadas. Mas os recentes esforços da Santa Sé parecem não se refletir em medida suficiente. Esforços para aumentar a transparência, a tentativa de definir mudanças no Direito Canônico e introduzir novas normas”.

Não existe um complô contra a Igreja - O relatório do Comitê não tem como objetivo criar uma perseguição religiosa contra a Igreja Católica, mas misturou o tema da proteção dos menores com propostas ideológicas, afirmou o vaticanista do Boston Globe, John Allen Jr, em entrevista a Il Sussidiario. ”A causa da proteção dos menores deveria ser defendida por todos, indistintamente, sejam conservadores, liberais, leigos ou crentes. Qualquer um deveria estar de acordo com o fato de que a defesa das crianças é uma prioridade absoluta. No entanto, a ONU decidiu confundir as águas, misturando o tema dos abusos sexuais com uma batalha cultural partidária”, analisa.

Segundo John Allen, não é correto dizer que a Igreja não tem feito nada para resolver o problema da pedofilia. Esses esforços, diz o analista, foram intensificados durante o pontificado de Bento XVI. “Certamente no passado houve essa tendência (de esconder os casos de abuso sexual), e a Santa Sé mesmo o reconheceu a partir de Bento XVI. A Igreja hoje é muito diferente e está se empenhando em uma política de ‘tolerância zero’ contra os abusos. É necessário, entretanto, estarmos atentos para que essa política seja efetivamente aplicada.”

(Praça de Sales)