Cidade do Vaticano (RV) - Foi publicado nesta sexta-feira um Quirógrafo do Papa Francisco concernente à instituição de uma Pontifícia Comissão de estudo e de orientação sobre a organização da estrutura econômico-administrativa da Santa Sé.
"As reflexões destes dias sobre os dados positivos do Balanço" do Vaticano "nos induzem – tendo ouvido os pareceres dos eminentíssimos cardeais, de irmãos no episcopado e de colaboradores consultados sobre o tema – a prosseguir na obra de reformas nas Instituições da Santa Sé, finalizada a uma simplificação e racionalização dos Organismos e a uma mais atenta programação das atividades econômicas de todas as Administrações vaticanas", escreve o Santo Padre no Quirógrafo.
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Para tal fim, o Papa decidiu instituir "uma Comissão que colete informações precisas sobre as questões econômicas concernentes às Administrações vaticanas e coopere" com o Conselho dos Cardeais "oferecendo o suporte técnico da consulta especialista e elaborando soluções técnicas estratégicas de melhoramento, apropriadas para evitar dispêndio de recursos econômicos, para favorecer a transparência nos processos de aquisição de bens e serviços, para aperfeiçoar a administração do patrimônio mobiliar e imobiliar, para atuar com cada vez mais prudência no âmbito financeiro, para assegurar uma correta aplicação dos princípios contábeis e para garantir assistência de saúde e previdência social a todos aqueles que têm direito".
"As funções institucionais da Comissão –lê-se no Quirógrafo – não invadem o âmbito de competência do governo e das atividades das Administrações em questão, que devem prestar uma solícita colaboração com a própria Comissão. O segredo de ofício e outras eventuais restrições estabelecidas pelo ordenamento jurídico não inibem ou limitam o acesso da Comissão a documentos, dados e informações necessárias para o cumprimento das tarefas atribuídas".
A Comissão manterá o Papa informado sobre o trabalho, entregando-lhe o resultado do mesmo e depositando todo o arquivo impresso e digital na conclusão de seu mandato. A Comissão – escreve o Papa – "é dotada de recursos, incluídos intérpretes e tradutores, e dos instrumentos adequados para as funções institucionais".
Pode contar com a colaboração de especialistas e de sociedades de consultores "a ser identificado tanto externamente, no mundo inteiro, quanto dentro da Santa Sé que não se encontrem em conflito de interesse em relação ao exercício de profissões, funções ou encargos ligados às atividades das Administrações vaticanas".
Colabora, "sob solicitação, com o Grupo de trabalho de oito Cardeais constituído para o estudo de um projeto de reforma da Constituição Apostólica Pastor Bonus sobre a Cúria Romana".
A Comissão é instituída a partir da data do Quirógrafo, ou seja, 18 de julho de 2013, e será desfeita sob disposição do Papa.
Os membros da Comissão, todos nomeados pelo Pontífice – informa um comunicado da Secretaria de Estado –, são leigos, especialistas em "matérias jurídicas, econômicas, financeiras e organizativas", ex-ilustres consultores ou revisores de instituições econômicas vaticanas ou eclesiásticas.
O único eclesiástico é o secretário. Os oito membros são: Joseph F. X. Zahra (Malta), presidente; Mons. Lucio Angel Vallejo Balda (secretário da Prefeitura dos Assuntos Econômicos), secretário; Jean-Baptiste de Franssu (França); Enrique Llano (Espanha); Jochen Messemer (Alemanha); Francesca Immacolata Chaouqui (Itália); Jean Videlain-Sevestre (França); George Yeo (Cingapura). Os doutores Zahra e Messemer são revisores internacionais da Prefeitura dos Assuntos Econômicos da Santa Sé.
"A Comissão – ressalta o comunicado da Secretaria de Estado – iniciará seus trabalhos o mais rápido possível. A primeira reunião está prevista para pouco depois que o Santo Padre retornar do Brasil."
"O Santo Padre faz votos de uma feliz e produtiva colaboração entre a Comissão e as Administrações vaticanas a serem contempladas nos trabalhos da Comissão." (RL)
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